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Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO a Vinícius Volante, pelo ato de doar álcool em gel à população carente de nossa cidade, principalmente neste momento de fragilidade da saúde mundial.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 04/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Felipe Junqueira, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes às pinturas efetuadas em diversas praças da cidade, no que segue: 1) Qual foi o modulo de licitação utilizado para a contratação das referidas pinturas; 2) Se o serviço contratado inclui apenas mão de obra ou se o material está incluído; 3) Qual o valor pago pelo serviço efetuado; 4) Qual a empresa vencedora do certame. Por fim, requer que o Poder Executivo envie a documentação que comprove tais informações, e a cópia das notas fiscais emitidas pela realização deste serviço.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Fonseca Neto, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Em qual órgão da Secretaria da Saúde está sendo utilizado o veículo Vectra, cedido a sua pasta no ano passado pela Câmara Municipal; 2) Quem é o motorista que está utilizando o referido veículo.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se a empresa Viação Paraty quitou a multa contratual ocorrida devido ao rompimento do contrato de concessão antes do prazo determinado. Se houve o pagamento em pecúnia, que informe quanto foi pago. Caso o pagamento tenha sido em bens móveis, como ônibus, por exemplo, que informe a quantidade, marca e valor de mercado.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 09/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de que o mesmo realize a anulação do Decreto nº 5.034, de 07 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista que houve alteração das atribuições dos servidores, sendo que uma vez criada por lei, atribuições de cargos só podem ser modificadas por lei. Inclusive o próprio senhor prefeito havia enviado para esta Casa de Leis um projeto de lei para alterar as atribuições dos servidores da Casa Abrigo, e posteriormente foi retirado pelo próprio chefe do executivo.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 09/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, Projeto de Lei que dispõe sobre a tarifa social para a conta de água, incluindo a tarifa mínima para as entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Carnaval de Taquaritinga, pelo sucesso na realização dos festejos de carnaval desse ano em nosso município. Com milhares de pessoas presentes nos cinco dias da folia, o carnaval de Taquaritinga mostrou que ganhou a preferência dos foliões da região.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os motivos que levaram a abertura de concorrência pública a fim da contratação de empresa para a reforma da Estação de Tratamento de Esgoto, pelo valor estimado de R$ 7.249.305,88, tendo em vista que foi aprovado pela Câmara Municipal autorização de até R$ 6.500.000, contando com contrapartida de R$ 2.500.000 por parte do SAAET, conforme Lei Ordinária Nº 4659 de 22 de janeiro de 2020, e, além do mais, a modalidade de licitação aprovada na Lei foi de Pregão Eletrônico, e não Concorrência, como consta do Diário Oficial do Município datado de 27 de fevereiro de 2020. “PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA EDITAL RESUMIDO Nº 011/2020 – MODALIDADE: Concorrência nº 001/2020 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de fornecimento, implantação, manutenção e operação de equipamentos e tecnologias avançadas, para adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade de Taquaritinga/SP, de competência do SAAET. – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.249.305,88 - ENCERRAMENTO: dia 31/03/2020 – HORÁRIO: 09h00 – INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 32531826 – horário: das 07h30 às 17h00. Taquaritinga, 26 de fevereiro de 2.020. Diário Oficial de Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.”

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Emerson Coelho, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, extensivo a todos os PM's que atuaram nos dias dos festejos carnavalescos, pelo excelente trabalho realizado na segurança dos eventos Jardineira da Tarde e Batatão, inclusive com o apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando será cumprida a Emenda Impositiva, proposta por todos os vereadores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de cada parlamentar, perfazendo um total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de uma UTI Móvel para o município.

Autoria: Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário